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  • SEC lança edital de apoio a agremiações para o Carnaval de 2011

    Lucia Mello em 11 de Outubro de 2010

    A Secretaria de Estado de Cultura, através da Superintendência de Cultura e Sociedade, lançou edital para o Carnaval 2011 nesta terça-feira, 5 de outubro.
    É o segundo edital de carnaval da SEC. No primeiro, de 2009, 112 agremiações foram contempladas com R$ 600.000,00. Agora, a SEC destina R$ 800.000,00 a esta Chamada Pública para apoio financeiro ao desfile de agremiações – subdivididas em sete diferentes categorias - , que desenvolvam atividades culturais e artísticas para o Carnaval 2011 no estado do Rio de Janeiro.
    Poderão se inscrever as pessoas jurídicas de entidades carnavalescas que se encaixem em qualquer uma das seguintes categorias:
    Categoria 1: Blocos de Enredo.
    Categoria 2: Blocos de Embalo.
    Categoria 3: Bandas Carnavalescas.
    Categoria 4: Escolas de Samba, Bandas Carnavalescas, Blocos de Embalo, Blocos de Enredo, Ranchos, Afoxés e afins do interior do Estado (excluindo-se a capital e a região metropolitana).
    Categoria 5: Escolas de Samba Mirins.
    Categoria 6: Ranchos, Afoxés e afins da capital e da região metropolitana.
    Categoria 7: Escolas de Samba dos Grupos “C, D e E”, segundo a classificação da Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro – AESCRJ.
    Para participar do Edital os proponentes deverão comprovar que são atuantes nos desfiles de Carnaval há pelo menos 2 anos, que são sediados no estado do Rio de Janeiro e que estão adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei. Os proponentes serão classificados em dois grupos distintos, conforme a forma de constituição jurídica, da seguinte maneira:
    Individual: blocos, bandas, escolas e outras agremiações similares;
    Grupo: associações, ligas, federações e entidades similares.
    Cada proponente poderá inscrever apenas um (1) projeto. No caso de Grupo, os interessados deverão informar no projeto quais as agremiações a serem beneficiadas.
    Os projetos deverão ser inscritos através do preenchimento dos formulários de cadastro de Projeto de Pessoa Jurídica, disponíveis no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br), a partir das 10 horas (horário de Brasília) de 05 de outubro de 2010 até as 20 horas (horário de Brasília) de 29 de outubro de 2010. Os projetos selecionados serão divulgados no Diário Oficial no dia 22 de novembro deste ano.

    Por: Divulgação 



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