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• MP não consegue acordo para barrar ajuda da prefeitura às Escolas de Samba

  Lucia Mello em 27 de Novembro de 2010
  
  
  

  O Ministério Público (MP) do Rio não conseguiu firmar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura, que impediria a transferência de verba pública para as escolas de samba.
  No último Carnaval, a ajuda financeira para o Grupo Especial chegou a R$ 8,4 milhões — cerca de R$ 700 mil para cada escola. Segundo a titular da promotoria de Justiça de tutela coletiva de defesa de cidadania do MP, Gláucia Santana, o município não concordou com as cláusulas impostas pelo ministério.
  “A gente queria evitar o repasse de verba pública para as escolas de samba, mas não conseguimos. A prefeitura alegou que o acordo atrapalharia atividades com as escolas, já previstas. Agora os inquéritos prosseguem para investigarmos desvio de recurso público”, resumiu. Gláucia acrescentou que o MP vai esperar a prestação de contas sobre recursos transferidos agora no final do ano para ter mais material de análise.
  A possível proibição do repasse de verbas da Prefeitura do Rio estava inquietando as agremiações. Com o suposto aperto no orçamento, elas já cogitavam cortes para o desfile do próximo ano.
  O TAC proposto pela promotora Gláucia determinaria que, em contrapartida ao não-repasse de verbas, o Município deixaria de ter participação na bilheteria dos desfiles. A ideia do corte da ajuda oficial deve-se à impossibilidade de realização de licitação para o Carnaval.
  A prefeitura tentou três vezes, mas nenhum interessado se inscreveu. O jeito foi manter a organização com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa).
  AMPLA AJUDA
  Não é só a prefeitura que costuma socorrer as escolas com verba oficial. Desde 2006, o governo estadual destina, anualmente, R$ 4 milhões para ser dividido entre todas as agremiações. Nos últimos dois anos, o presidente Lula também abriu a mão. A venda dos ingressos e os direitos de transmissão do desfile na televisão são outra fonte de renda.
  O valor que a Rede Globo paga às escolas, descontados impostos e 5% para a Liesa, são divididos em percentuais que variam de 9,1% a 7,7%, conforme a classificação.

  Por: Divulgação